TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

TAM condenada a indenizar por overbooking

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TSE arquiva denuncia contra Lula

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.